Ao finalizar a compra, o cliente declara estar ciente e de acordo com os termos abaixo:
1. Objeto
O serviço contratado consiste na criação e entrega de material digital, conforme descrição apresentada na página do produto.
2. Entrega
A entrega será realizada em formato digital, dentro do prazo informado no momento da contratação, podendo variar conforme complexidade e demanda.
3. Escopo
Estão inclusos apenas os itens descritos na oferta. Alterações extras, novas versões ou demandas não previstas poderão ser cobradas à parte.
4. Responsabilidades do cliente
O cliente é responsável pelo envio correto de informações, referências e materiais necessários para a execução do serviço.
5. Direitos autorais e uso
Após a entrega e quitação, o cliente poderá utilizar o material para os fins contratados. A prestadora poderá utilizar o material para portfólio e divulgação, salvo solicitação contrária expressa.
6. Cancelamento
Após o início da execução do serviço, não haverá reembolso, por se tratar de produto digital personalizado.
7. Proteção de dados (LGPD)
Os dados pessoais serão tratados conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), exclusivamente para fins relacionados à prestação do serviço.
8. Aceite
Ao concluir o pagamento, o cliente confirma a leitura e concordância com estes Termos.
